segunda-feira, agosto 25, 2003
A propósito do Avô
PVG, a propósito do Avô, tece algumas considerações interessantes acerca de uma evolução do sistema democrático. Propõe, a propósito, a criação de colégios eleitorais, voto censitário e algumas alternativas mais ou menos na mesma linha. E por isso, motivou-me a escrever algumas linhas sobre Democracia.
As ideias de PVG não são, como será do conhecimento geral, novas. Pelo contrário, foram praticadas há já algum tempo (em alguns casos) ou ainda existem (noutros casos), com consequências que não me parecem as melhores (como a eleição do Presidente George W. Bush, com menos votos do que o seu adversário). Devo dizer que não partilho deste entusiasmo de PVG, embora voltar atrás nem sempre seja, necessariamente, mau.
Mas de qualquer das formas elas levantam uma questão fundamental: a preparação para a vivência em democracia. Na realidade, a Democracia caracteriza-se, grosso modo, pela existência de um conjunto de direitos e deveres. Aos deveres não darei aqui particular importância, porque a esses se encarrega o Estado (ou dever-se-ia encarregar) de dar a conhecer e fazer respeitar. Mas aos direitos, já a mesma atenção não é dada. Um pequeno exemplo: quando preenchemos a nossa declaração de IRS, as receitas são copiosamente analisadas, mas já quanto aos abatimentos que podemos fazer não vemos o mesmo entusiasmo por parte das autoridades fiscais.
Daqui resulta que os direitos existem mas é imprescindível saber que eles existem e como os utilizar. Para isso, é necessário reunir um conjunto de requisitos mínimos, que vão desde a instrução à cultura. Para quem não está preparado, seja porque motivo for, não é relevante se os direitos existem ou não, porque de facto nunca existem. A incapacidade de utilização de um direito corresponde necessariamente à não existência dele.
Em Portugal, como aliás na grande maioria dos países democráticos, o desinvestimento na educação e na cultura implica, obrigatoriamente, a menor capacidade cívica dos cidadãos e, consequentemente, a menor capacidade para se fazerem valer dos seus direitos. E assim, temos Democracias tendencialmente menos democráticas, aproximando-se da figura da Oligarquia, porque cada vez mais um número reduzido de indivíduos têm acesso a uma educação de qualidade e, consequentemente, ao pleno exercício dos seus direitos.
Não sei se se deixou de gostar da ideia do poder ao Povo, visto aqui como o conjunto dos cidadãos e não com a carga política e ideológica que normalmente esta palavra tem entre nós. Eu continuo a achar que sendo um sistema necessariamente imperfeito, porque humano, é o menos mau de todos (não será, mesmo, razoavelmente bom?). Mas acho que avançamos rapidamente para sistemas democráticos meramente formais, onde o indivíduo é, cada vez mais, um consumidor de reality shows, comida 'fast' e má, e pouco poder reivindicativo.
AR
As ideias de PVG não são, como será do conhecimento geral, novas. Pelo contrário, foram praticadas há já algum tempo (em alguns casos) ou ainda existem (noutros casos), com consequências que não me parecem as melhores (como a eleição do Presidente George W. Bush, com menos votos do que o seu adversário). Devo dizer que não partilho deste entusiasmo de PVG, embora voltar atrás nem sempre seja, necessariamente, mau.
Mas de qualquer das formas elas levantam uma questão fundamental: a preparação para a vivência em democracia. Na realidade, a Democracia caracteriza-se, grosso modo, pela existência de um conjunto de direitos e deveres. Aos deveres não darei aqui particular importância, porque a esses se encarrega o Estado (ou dever-se-ia encarregar) de dar a conhecer e fazer respeitar. Mas aos direitos, já a mesma atenção não é dada. Um pequeno exemplo: quando preenchemos a nossa declaração de IRS, as receitas são copiosamente analisadas, mas já quanto aos abatimentos que podemos fazer não vemos o mesmo entusiasmo por parte das autoridades fiscais.
Daqui resulta que os direitos existem mas é imprescindível saber que eles existem e como os utilizar. Para isso, é necessário reunir um conjunto de requisitos mínimos, que vão desde a instrução à cultura. Para quem não está preparado, seja porque motivo for, não é relevante se os direitos existem ou não, porque de facto nunca existem. A incapacidade de utilização de um direito corresponde necessariamente à não existência dele.
Em Portugal, como aliás na grande maioria dos países democráticos, o desinvestimento na educação e na cultura implica, obrigatoriamente, a menor capacidade cívica dos cidadãos e, consequentemente, a menor capacidade para se fazerem valer dos seus direitos. E assim, temos Democracias tendencialmente menos democráticas, aproximando-se da figura da Oligarquia, porque cada vez mais um número reduzido de indivíduos têm acesso a uma educação de qualidade e, consequentemente, ao pleno exercício dos seus direitos.
Não sei se se deixou de gostar da ideia do poder ao Povo, visto aqui como o conjunto dos cidadãos e não com a carga política e ideológica que normalmente esta palavra tem entre nós. Eu continuo a achar que sendo um sistema necessariamente imperfeito, porque humano, é o menos mau de todos (não será, mesmo, razoavelmente bom?). Mas acho que avançamos rapidamente para sistemas democráticos meramente formais, onde o indivíduo é, cada vez mais, um consumidor de reality shows, comida 'fast' e má, e pouco poder reivindicativo.
AR
