quinta-feira, outubro 09, 2003
os presos políticos
Há uns anos, no Funchal, B., um rapaz de 16 anos, morador no Bairro da Palmeira, em Câmara de Lobos, foi detido pela prática de roubo e ofensas corporais a um cidadão finlandês.
Apesar da idade, da manifesta inexistência de perigo de fuga ou de perturbação do inquérito ou de continuação da actividade criminosa, B. foi sujeito à medida de coacção mais gravosa da ordem penal portuguesa: a prisão preventiva. Reclamada esta decisão, embora sem recurso a pareceres jurídicos de professores de direito penal (que são caros), foi mantida a medida de coacção até ao julgamento.
Em sede de julgamento, uns meses depois, apurou-se que o referido cidadão finlandês era um turista em busca de relações sexuais com os famosos «miúdos das caixinhas» e que a desordem, que culminou na agressão daquele senhor, apenas se gerou por discordância quanto ao preço a pagar pelo serviço. Aliás, este apenas apresentou queixa na Polícia porque, durante a discussão, perdeu os óculos, sem os quais mal via. Nem se queixou do dinheiro roubado ou de agressões.
Tudo isto foi provado em tribunal pelas restantes testemunhas arroladas pelo Ministério Público: outros adolescentes (embora com menos de 16 anos), que confirmaram o negócio. O finlandês nem sequer compareceu, é claro.
B. foi libertado, embora tenha sido condenado a prestar serviço à comunidade durante seis meses.
Nessa altura, não houve jornalistas a entrevistar B., os meios políticos não exultaram porque tinha sido feita justiça e B. não foi recebido no parlamento regional como um preso político, vítima dos defeitos do Estado de Direito.
Nem o Tribunal, nem o Ministério Público, nem a Polícia, nem os jornalistas acharam por bem investigar, indiciar ou acusar o finlandês. Afinal, era um turista e a Madeira vive do turismo. Nesse tempo, na Madeira, o abuso sexual de menores não era um crime horrendo.
CC
Apesar da idade, da manifesta inexistência de perigo de fuga ou de perturbação do inquérito ou de continuação da actividade criminosa, B. foi sujeito à medida de coacção mais gravosa da ordem penal portuguesa: a prisão preventiva. Reclamada esta decisão, embora sem recurso a pareceres jurídicos de professores de direito penal (que são caros), foi mantida a medida de coacção até ao julgamento.
Em sede de julgamento, uns meses depois, apurou-se que o referido cidadão finlandês era um turista em busca de relações sexuais com os famosos «miúdos das caixinhas» e que a desordem, que culminou na agressão daquele senhor, apenas se gerou por discordância quanto ao preço a pagar pelo serviço. Aliás, este apenas apresentou queixa na Polícia porque, durante a discussão, perdeu os óculos, sem os quais mal via. Nem se queixou do dinheiro roubado ou de agressões.
Tudo isto foi provado em tribunal pelas restantes testemunhas arroladas pelo Ministério Público: outros adolescentes (embora com menos de 16 anos), que confirmaram o negócio. O finlandês nem sequer compareceu, é claro.
B. foi libertado, embora tenha sido condenado a prestar serviço à comunidade durante seis meses.
Nessa altura, não houve jornalistas a entrevistar B., os meios políticos não exultaram porque tinha sido feita justiça e B. não foi recebido no parlamento regional como um preso político, vítima dos defeitos do Estado de Direito.
Nem o Tribunal, nem o Ministério Público, nem a Polícia, nem os jornalistas acharam por bem investigar, indiciar ou acusar o finlandês. Afinal, era um turista e a Madeira vive do turismo. Nesse tempo, na Madeira, o abuso sexual de menores não era um crime horrendo.
CC
