terça-feira, dezembro 14, 2004

os Irmãos Metralha podem votar?

A propósito do meu post "amerikkka", alguém comentou: Por acaso até acho interessante essa ideia de os prisioneiros não votarem. Parece-me lógica. Se não estão em condições de viverem normalmente em sociedade estarão preparados para decidir sobre destino de um país? Aliás, essa lógica já acontece com o funcionalismo público. Quem é preso (não sei se em todos os casos) perde automaticamente o vinculo a qualquer cargo publico que ocupe.
Quanto aos tais 20% de negros o que fazer? São por acaso todos injustamente condenados? Deve-se fazer uma lei diferente para eles (ou seja, fechar os alhos aos crimes que cometem por causa da cor da pele, das dificuldades económicas, etc, etc)?
Perguntas interessantes a fazer antes de começar a salivar mal se houve a palavra "América".

Embora o comentário não tenha exactamente a ver com o tema do post (no tempo dos newsgroups - que saudades! - diria que estava off-topic), tem a virtude de fazer pensar.
Alguns sistemas penais/prisionais valorizam a componente punitiva. O americano, por exemplo, prevendo no limite - e em nome desse princípio de "castigo" - a pena de morte. Entre nós, valoriza-se a componente de reinserção. O comportamento é punido com perda de liberdade, ou pena pecuniária, mas procura-se igualmente reinserir o indivíduo para que não volte a prevaricar. Mais modernamente, tem-se valorizado também a componente de reparação do dano, no sentido de obrigar/sensibilizar o delinquente para a necessidade de indemnizar e compensar quem sofreu por causa dos seus actos.
Assim sendo, por convicção ideológica, opinião técnica e prática pessoal (integro os corpos sociais desta entidade), acho que os prisioneiros estão em condições de viver normalmente em sociedade, e designadamente de votar, com as limitações decorrentes do estado de reclusão a que foram condenados e que têm de cumprir. À parte tais limitações, são tão cidadãos como qualquer outro.
A ideia supostamente "interessante" de tratar os prisioneiros como cidadãos de segunda tem dois reflexos. Vai potenciar a exclusão, e por arrastamento a prática de novos crimes. E será vista com outros olhos por quem, com as voltas que a vida dá, se vier a encontrar nessa situação...
Quanto à questão da cor da pele, era meramente demográfica/estatística. Ou melhor, tinha a ver com a constatação de que uma lei injusta (privação do direito de voto a reclusos, ou até a todos que sejam acusados penalmente) afecta sobretudo um grupo étnico localizado, nos Estados Unidos.

Se salivo quando oiço o nome deste país, só se for com vontade de lá voltar. É que por acaso gosto muito - e por isso critico o que não está bem. Da próxima vez, caro Anonymous, não seja tão precipitado a falar do que claramente não sabe.
LR

Comments:
Não era suposto a vossa identidade ser "secreta"?

Se sim é melhor retirar o link para "O Companheiro" sr. Vice-Presidente!
 
LR
Começo pelo fim. Se falei sem saber, se o inclui no grupo "anti" quando apenas fazia uma critica construtiva, só posso pedir que me desculpe. Realmente é arriscado falarmos sem conhecer as pessoas. Mas fico satisfeito por gostar da América.
Quanto ao post em si, parece-me que sua explicação é demonstrativa da confusão que por cá vai em termos de politica prisional. Prende-se uma pessoa para a reenserir? Alguém que mata ou rouba não merece um castigo (a ideia de que todos os actos têm uma consequência)? Pode-se privar uma pessoa da liberdade física e não se pode privar da liberdade política - a segunda é mais importante que a primeira? Caminha-se para "obrigar/sensibilizar o delinquente para a necessidade de indemnizar e compensar quem sofreu por causa dos seus actos"?! Não devia ser este o ponto de partida, a base de uma sistema de Justiça? "Sensibilizar"?! E se ele for pouco sensível?
Também neste ponto prefiro a clareza americana. Todos sabem que para um determinado crime há um castigo. As pessoas sabem ao que se sujeitam. E durante o tempo de cumprimento desse castigo a pessoa deixa de ser considerada socialmente idónea. E, portanto, não pode participar na nobre tarefa da escolha do governo do seu país. Parece-me bem justo.
 
O Anonymous parece que não percebeu (ou não quer...)que (...)as pessoas são privadas do direito de voto se tiverem cumprido pena de prisão, ou em alguns casos apenas por terem sido arguidas num processo crime(...)! Não é só enquanto cumprem pena é para sempre se tiverem sido condenados!
Daí a bronca na Flórida em 2000...
 
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