A Quinta Coluna

Os sócios do Gil Vicente, sem se aperceberem, deram ontem um passo importante na direcção de uma possível mudança no seio do futebol português e, talvez, do futebol mundial.

O cenário é o seguinte: o Gil Vicente mantém a decisão de contestar nos tribunais civis as decisões atabalhoadas e comprometidas quer da Liga de Clubes quer da Federação Portuguesa de Futebol, a FIFA, a 14 de Setembro, suspende as equipes portuguesas de todas as competições internacionais, os clubes portugueses de maior dimensão entram em colapso financeiro (o que, de resto, deveria ter acontecido já há algum tempo), por pressão 'popular' os principais dirigentes desportivos são afastados das suas funções. Este cenário agrada-me sobremaneira.

Vamos por partes. Não conheço em detalhe este caso. Julgo, de resto, que relativamente pouca gente o deve conhecer em detalhe. Mas a ideia que tenho é que, graças a uma trapalhada administrativa que tinha como objectivo salvar o Belenenses, ter-se-ão violado algumas regras básicas do futebol profissional, ente as quais a de os jogadores estarem devidamente inscritos, o que, aparentemente, não aconteceu.

Por causa disso, parece que o Gil Vicente deveria não ter descido de Divisão mas sim o Belenenses. O Gil Vicente não se conformou com as decisões tardias e contraditórias dos órgãos de justiça desportivos e recorreu aos tribunais civis.

Ora aqui assenta o ponto essencial da questão: o direito de um clube recorrer, quando se considera lesado, aos tribunais civis, a que todos os cidadãos e todas as empresas podem recorrer. O problema é que o Mundo do Futebol se considera fora da alçada da justiça comum e pretende impedir que os clubes recorram à Justiça. Acontece que não só o acesso à Justiça recorre de um direito elementar que cabe a tudo e todos, como a currupção que grassa no desporto em geral e, pela sua dimensão económica, no futebol em particular, deve tornar esse direito ainda mais inalienável. É evidente que as decisões dos órgãos jurisdicionais desportivos, nacionais ou estrangeiros, se baseiam não em critérios de justiça e de reposição da verdade mas sim de satisfação de interesses económicos e, por vezes, políticos, que nada têm a ver com aquilo que se entende chamar de 'justiça desportiva'.

É por isso que este caso é importante. Se o Gil Vicente tiver a coragem de ir com este assunto até às últimas consequências, corremos o risco de, eventualmente, o Tribunal de Justiça das Comunidades vir a decidir que aos clubes e demais instituições deportivas assiste o direito de recorrerem, sempre que o entenderem, aos tribunais comuns. Uma decisão deste teor seria tão ou mais importante como a do chamado 'Caso Bosman' e acabaria, definitivamente, com o poder de intimidação da FIFA e, no caso europeu, da UEFA. O Futebol seria um desporto melhor.